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Quatro empresas disputam concorrência de R$ 1,5 mi

02/07/2011

O contrato da terceirizada do lixo hospitalar com a Prefeitura vence em dezembro e quatro empresas disputam a próxima contratação com teto de R$ 1.469.358,60 pelo período de 12 meses. Os envelopes com as propostas das interessadas foram entregues na última quarta-feira. Vencerá a que apresentar o menor preço entre as habilitadas pela Prefeitura. Segundo a Secretaria da Administração (Sead) participam as empresas Contemar, Delc, Transpolix e Tratalix. Somente serão abertos os envelopes com as propostas financeiras daquelas cujos documentos comprovem a capacidade de participar da licitação.

A expectativa da Sead é que a concorrência seja concluída em cerca de 90 dias para deixar definida a empresa que assumirá os serviços em dezembro. Existe a possibilidade das concorrentes continuarem apresentando contestações que prolonguem o tempo necessário para concluir todo o processo, mas a equipe da Sead crê que os cinco meses restantes sejam tempo suficiente para a escolha da próxima prestadora do serviço. Neste momento a Sead analisa toda a documentação entregue para habilitar as empresas que prosseguirão na disputa. A estimativa é que os nomes das habilitadas saia em até 15 dias.

A empresa vencedora fará a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde e da coleta de animais mortos de pequeno porte. A primeira versão do edital dessa concorrência identificada pelo número 42/2010 foi publicada no ano passado. No momento em que as propostas eram entregues à Comissão de Licitação da Prefeitura a Comissão de Licitação da Prefeitura recebeu o comunicado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pedia para ver o edital por conta de um recurso da empresa Retralo Ambiental. A concorrência foi suspensa, o TCE determinou que houvesse correções e após providenciá-las a Prefeitura publicou a segunda versão do edital em 13 de maio deste ano.

A empresa Contemar já prestou esse mesmo serviço para o município e a matriz está instalada na antiga Estrada do Peron, na Zona Industrial, em Sorocaba. A Transpolix é a atual detentora do concessão do serviço frequentemente ameaçado por paralisações de funcionários reivindicando direitos trabalhistas: nos últimos 18 meses isso ocorreu seis vezes, a mais recente nesta semana. A Tratalix Ambiental tem sede no município de Santana de Parnaíba, próximo à cidade de São Paulo. A reportagem não encontrou algum endereço oficial da empresa Delc na internet.

Transpolix

Em março do ano passado a Prefeitura comunicou o encerramento da concessão do serviço com a Transpolix, a multou e contratou emergencialmente a Contemar, sob a alegação "da empresa (Transpolix) ter descumprido uma série de obrigações". A Transpolix recorreu à Justiça e a substituição foi desfeita por ordem judicial. A tentativa da revogação ocorreu depois que um caminhão transportando quatro toneladas de lixo hospitalar até a cidade de Poços de Caldas (MG) foi flagrado em situação irregular por policiais rodoviários na rodovia SP-75, em Itu. O policial acionou a Cetesb e informou que o veículo infringia pelo menos cinco artigos do código que regulamenta o transporte de cargas perigosas e os pneus estavam desgastados. O veículo foi obrigado a voltar para Sorocaba sob escolta policial. Em 4 de dezembro de 2010, o contrato com a Transpolix chegou ao fim, a Prefeitura optou pela prorrogação.

Fonte: Portal Cruzeiro do Sul